Falta de transporte para votar mobiliza PF e provoca ordens judiciais no país

Denúncias de falta de ônibus e dificuldades no transporte por balsas levaram à abertura de inquérito e a medidas judiciais para garantir o deslocamento de eleitores.

A Polícia Federal abriu inquérito em Sergipe e realizou apurações sobre restrições ao transporte de eleitores no segundo turno das eleições, neste domingo (25/10). As diligências buscam esclarecer se houve ações para impedir ou dificultar o exercício do voto, inclusive pela ocultação de meios de transporte.

Segundo reportagem do UOL, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da PF, Dennis Cali, informou que pessoas diretamente envolvidas no fornecimento do transporte começaram a prestar depoimentos. A corporação também acompanhava ocorrências em São Paulo, Alagoas, Piauí e Bahia.

As suspeitas permaneciam sob apuração. A atuação policial ocorre em articulação com a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e outras forças policiais para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsáveis. noticias.uol.com.br

Ordem de prisão e fiscalização em Salvador

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou que a Polícia Federal prendesse o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota. Conforme a Folha de S.Paulo, a Justiça também exigiu o restabelecimento do serviço gratuito, com frequência equivalente à dos dias úteis, sob multa de R$ 1 milhão por hora para a prefeitura e cada empresa responsável.

A prefeitura informou que o secretário estava em missão oficial em Paris. A determinação judicial, portanto, não equivale à confirmação de que a prisão tenha sido cumprida. A administração atribuiu atrasos à retirada de propaganda eleitoral dos veículos e afirmou que a operação foi normalizada. www1.folha.uol.com.br

Na fiscalização administrativa, o Procon-BA encontrou 908 ônibus em nove garagens até as 16h16, segundo balanço divulgado pelo Metro1. A inspeção ocorreu após denúncias de redução da oferta de transporte. www.metro1.com.br

O prefeito Bruno Reis negou ter orientado a redução da circulação e afirmou que parte dos veículos estacionados integrava a reserva operacional. www1.folha.uol.com.br

Justiça cobra informações sobre balsas para o Marajó

No Pará, o Ministério Público Eleitoral acionou o TRE-PA após denúncias de recusa de gratuidade, problemas na emissão de bilhetes e falta de veículos e embarcações.

De acordo com publicação oficial do Ministério Público Federal, a liminar assinada na noite de sábado (24) alcançou o Governo do Pará, a Artran e as empresas Arapari Navegação, Jarumã Rodofluvial, Rodofluvial Banav e Henvil Transportes.

Banav e Henvil foram obrigadas a apresentar informações sobre a travessia Icoaraci–Camará, no Marajó, incluindo embarcações, horários, capacidade e justificativas para alterações ou cancelamentos. À Artran, coube verificar se alegações de passagens esgotadas correspondiam à lotação real ou a restrições indevidas do benefício.

O MP Eleitoral ressaltou que os relatos iniciais precisavam de confirmação. A ação buscava assegurar o transporte dos eleitores, sem pedido de punição por abuso de poder. www.mpf.mp.br

Já no domingo, o portal Ver-o-Fato noticiou que cerca de 200 passageiros, entre eles eleitores, ficaram sem embarcar em Icoaraci. Segundo os relatos publicados, uma balsa da Henvil partiu lotada e não havia previsão de nova saída. A empresa não havia respondido às denúncias até a publicação. ver-o-fato.com.br

Intimações no Rio e pedido de prisão negado em São Paulo

Em Petrópolis, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura, a Secretaria Municipal de Transporte, a TURP e outras concessionárias para garantir transporte gratuito, após denúncias recebidas pelo cartório eleitoral. A medida foi noticiada pela CNN Brasil. www.cnnbrasil.com.br

Em São Paulo, a Justiça negou o pedido de prisão do secretário municipal de Mobilidade, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. Segundo o UOL, o juiz considerou insuficientes os elementos para caracterizar flagrante, mas admitiu análise posterior sobre eventual descumprimento da ordem de circulação integral da frota.

A federação partidária autora do pedido alegou que apenas 60% dos ônibus previstos estavam em operação. A SPTrans afirmou que as concessionárias enfrentaram dificuldades para reorganizar escalas após a notificação judicial. O prefeito Ricardo Nunes negou redução da frota. noticias.uol.com.br

Levantamento aponta 35,5 mil votos após as 17h

Diante das dificuldades de deslocamento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a extensão da votação até as 19h. O TSE esclareceu que a medida valia somente para seções nas quais a votação ainda não havia sido encerrada às 17h. Tribunal Superior Eleitoral

Segundo o ICL Notícias, um levantamento dos registros de funcionamento de 497.897 seções eleitorais identificou 35.521 votos registrados após as 17h. Os arquivos permitem verificar os horários, mas não revelam o candidato escolhido por cada eleitor.

O total corresponde a menos de 1% da diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, informada pela reportagem. Mesmo que todos esses votos fossem destinados ao vencedor, não seriam suficientes para inverter o resultado. O levantamento, porém, não quantifica quantos eleitores deixaram de votar por falta de transporte nem esclarece as responsabilidades pelos obstáculos que motivaram as apurações.