Brasil
Projeto cria Política Nacional de Tolerância Zero contra pichação e vandalismo
Projeto de Lei 2668/26 cria Política Nacional de Tolerância Zero contra pichação e vandalismo, com multas de R$...
Estado
Brasil
Cobertura do Giro 190 News com notícias das cidades de Brasil.
Brasil
Projeto criminaliza divulgação de crueldade contra animais na internet e prevê deveres a redes
Projeto de Lei 2791/26 criminaliza divulgação de crueldade contra animais e prevê deveres de remoção rápida e responsabilização...
Brasil
Lei autoriza compra e posse de spray de pimenta por mulheres adultas
Lei 15.474/2026 permite compra e posse de spray de pimenta por mulheres adultas, mas o porte irrestrito segue...
Brasil
Comissão da Câmara aprova regras para porte de arma por empresários e MEIs
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta porte de arma para empresários e MEIs, com requisitos, restrições de...
Brasil
Exército propõe flexibilizar regras para recarga de munições
Proposta do Exército em consulta pública inclui pessoas físicas autorizadas na recarga de munições para uso próprio sem...