Brasil
Projeto cria Política Nacional de Tolerância Zero contra pichação e vandalismo
Projeto de Lei 2668/26 cria Política Nacional de Tolerância Zero contra pichação e vandalismo, com multas de R$...
Tag: Câmara dos Deputados
Brasil
Projeto criminaliza divulgação de crueldade contra animais na internet e prevê deveres a redes
Projeto de Lei 2791/26 criminaliza divulgação de crueldade contra animais e prevê deveres de remoção rápida e responsabilização...
Brasil
Comissão da Câmara aprova regras para porte de arma por empresários e MEIs
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta porte de arma para empresários e MEIs, com requisitos, restrições de...